A Em razão de sua conduta, encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
B Por abuso do pai ou responsável, requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
C Em razão de sua conduta ou por omissão dos pais ou responsável, matrícula obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
D Por omissão da sociedade, do Estado ou dos pais ou responsável, abrigo em entidade.