Serviço Social:
Previdência Social,
Políticas Sociais,
Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal,
Saúde,
Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Boschetti (2009), a respeito da política de seguridade social no Brasil, avalia que há um permanente e gradual
desmonte da mesma. Segundo a autora, “praticamente todos os princípios constitucionais estão sendo
desconsiderados profundamente [...]. Todos esses princípios estão sendo gradualmente diluídos em sucessivas
contrarreformas ou medidas tidas como de natureza técnica, mas que, na verdade, têm um nítido sentido político de
desestruturação da seguridade social”. A autora ressalta que somente um dos princípios não está sendo derrubado,
“ao contrário, está sendo colocado em prática com bastante rigor”. Assinale-o.
