“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a
finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis,
quais são os níveis e as modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de
educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.” Considerando o exposto, a educação escolar
no Brasil é constituída por:
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