A Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros.
B Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental.
C Estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
D Regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais.
E Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção.