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Como  regra  geral,  o  serviço  público  é  desempenhado  por  aqueles  que  exercem  cargos  públicos  ou  função  de  confiança. No que se refere ao efetivo desempenho das atribuições dos cargos públicos ou da função de confiança, é  correto afirmar que estas se darão no 

  • prazo de 30 dias, a partir da publicação do ato de provimento.
  • prazo de 15 a 45 dias, contados a partir do ato de remoção, no caso do servidor removido para exercício em outro  município.
  • prazo de 30 dias, contados a partir da data da posse do servidor público, ou a partir da data do ato de designação da  função de confiança.
  • prazo  de  15  dias,  a  partir  da  data  da  posse  do  servidor  público,  ou  a  partir  da  data  de  publicação  do  ato  de  designação da função de confiança.
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