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CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 6 Direito Civil 14 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 13 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 8 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2080639
Direito Civil: Direito de Família, Poder Familiar
2015 CONSULPLAN TJ-MG
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Segundo o Código Civil, poderá ser estipulada a guarda compartilhada dos filhos menores, EXCETO se

  • requerida por consenso pelo pai e pela mãe.
  • decretada pelo juiz mesmo sem o pedido dos genitores.
  • requerida pelo pai ou pela mãe individualmente.
  • manifestado por um dos genitores que não deseja a guarda do menor.
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