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CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 6 Direito Civil 14 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 13 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 8 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2080637
Direito Civil: Domicílio e Bens, Parte Geral
2015 CONSULPLAN TJ-MG
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Domicílio é de grande importância no direito, sendo o local em que a pessoa jurídica ou natural responde por suas obrigações. Quanto ao domicílio necessário, é correto afirmar que

  • é o lugar onde se fixa residência com ânimo definitivo.
  • é aquele que a lei impõe a determinado grupo de pessoas.
  • é aquele que pode ser ajustado entre as partes nos contratos escritos.
  • é o lugar onde funcionam as respectivas diretorias e administrações das pessoas jurídicas.
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