Disciplinas:
Atualidades 2
Direito Administrativo 7
Direito Civil 12
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Notarial e Registral 12
Direito Penal 6
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 10
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Filosofia do Direito 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 16
Sobre o casamento, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes afirmações:
I. Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônjuges, este incorrerá na perda de todas as vantagens havidas do cônjuge inocente.
II. Não pode casar o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
III. Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.
Está correto somente o que se afirma em:
I. Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônjuges, este incorrerá na perda de todas as vantagens havidas do cônjuge inocente.
II. Não pode casar o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
III. Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.
Está correto somente o que se afirma em:
