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Anulada / Desatualizada
#2707942

São hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa quaisquer meios legais e moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:

  • os fatos notoriamente conhecidos não precisam ser provados pelas partes.
  • em qualquer estado do processo, o juiz pode determinar a produção de depoimento pessoal das partes, até mesmode ofício.
  • pode ser provado exclusivamente por testemunhas, um contrato de valor equivalente a quinze vezes o saláriomínimo vigente no país.
  • o documento lavrado por oficial público incompetente, sendo assinado pelas partes, terá a mesma eficáciaprobatória que documento particular.
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