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#2382143

“Um servidor público lotado na secretaria de uma escola do município de Duque de Caxias cometeu infração grave, passível de pena de demissão.” Quanto à hipótese, assinale a afirmativa correta.

  • O servidor deve ser afastado para evitar que influencie os demais servidores no processo de investigação da infração disciplinar.
  • Não pode ser aplicada a pena de demissão, pois os servidores públicos são dotados de estabilidade funcional e apenas podem ser exonerados.
  • Considerando que a infração tenha sido presenciada pelo supervisor hierárquico, cabe a imediata demissão do servidor sem direito de contraditório.
  • Deverá ser instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade do servidor, assegurando‐se a ampla defesa e o contraditório.
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