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#2018909

De acordo com o Decreto nº 3.048/99 do INSS, o trabalhador mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, em determinadas situações, EXCETO:

  • Até 12 meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.
  • Até 6 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
  • Até 12 meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
  • Até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
  • Até 12 meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
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