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CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária

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Disciplinas:
Administração Geral 1 Direito Administrativo 11 Direito Civil 5 Direito Constitucional 6 Direito Eleitoral 14 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Gestão de Pessoas 1 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 10 Noções de Informática 5 Português 15
#1920631
Direito Eleitoral: Direitos Políticos no Direito Eleitoral, Desincompatibilização e Reeleição
2012 CONSULPLAN TSE
Analista Judiciário Área Judiciária

Marco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas próximas eleições. Para garantir plenas condições para participar do pleito, é correto afirmar que Marco Túlio da Silva

  • deverá renunciar ao cargo até seis meses antes da disputa eleitoral.
  • mesmo se tiver substituído o titular nos últimos seis meses antes do pleito, poderá se candidatar.
  • se não tiver substituído o titular nos últimos seis meses antes do pleito, não necessitará renunciar.
  • se não tiver substituído o titular nos últimos seis meses antes do pleito, deverá se licenciar 30 dias antes do pleito.
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