A Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.
B Tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
C A cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, não podendo ter sua autenticidade impugnada.
D Podem ser admitidos como testemunhas os menores de 16 anos.
E A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.