A Tício poderá constituir fundação para fins bélicos.
B Tício poderá criar a fundação mediante a elaboração de contrato particular.
C Velará pela fundação a Defensoria Pública do Estado onde estiver localizada.
D Para que se possa alterar o estatuto da fundação criada por Tício é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representá-la.
E Se Tício fixar prazo de um ano para a elaboração do estatuto da fundação e este não for realizado, a incumbência caberá à Defensoria Pública do Estado.