A Os benefícios, tanto de prestação continuada quanto os eventuais, compõem a proteção social especial de média complexidade, dada a natureza de sua realização.
B Os serviços de proteção social básica serão executados de forma direta nos Centros de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS e em outras unidades básicas e públicas de assistência social.
C A ênfase da proteção social especial deve priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos que, por uma série de fatores, não contam mais com a proteção e o cuidado de suas famílias, para as novas modalidades de atendimento.
D São considerados serviços de média complexidade aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados e cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.
E A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) supera a lógica da matricialidade sócio-familiar.