A A propaganda não pode ter como objetivo maior o esclarecimento e a defesa do consumidor.
B A propaganda não pode gerar confusão entre produtos e marcas concorrentes.
C A propaganda não pode ser caracterizada como concorrência desleal, denegrindo imagem ou marca de um produto ou empresa.
D A propaganda não pode utilizar de forma injustificável, a imagem corporativa e o prestígio de terceiros.
E A propaganda não pode ser feita de forma objetiva e prática, já que se trata de critérios subjetivos que estarão sendo comparados.