A A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
B Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
C A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
D A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
E A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.