A A profissão é exercida com base nos preceitos do desenvolvimento de livre exercício, com intervenção sobre os ambientes naturais norteada por valores a serem construídos na relação profissional.
B Na relação com outros profissionais não é permitido intervir no trabalho de outro profissional sem a devida autorização de seu titular, salvo no exercício do dever legal.
C São reconhecidos os direitos coletivos universais inerentes à profissão quanto à livre associação e organização em corporações profissionais.
D São reconhecidos os direitos individuais universais inerentes aos profissionais, facultados para o pleno exercício de sua profissão, destacadamente à proteção da propriedade intelectual sobre sua criação.
E Quanto aos direitos individuais universais dos profissionais no pleno exercício de sua profissão, é permitido recusar ou interromper o trabalho, contrato, emprego, função ou tarefa quando julgar incompatível com sua titulação, capacidade ou dignidade pessoais.