A O direito do promitente comprador do imóvel é um direito real.
B Os direitos reais sobre imóveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.
C A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.
D Os frutos e mais produtos da coisa pertencem sempre, ainda quando separados, ao seu proprietário.
E Considera-se possuidor indireto aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.