A Matriz Energética Brasileira

No Brasil, os processos combinados de industrialização e urbanização resultaram em uma grande ampliação do consumo energético. Entre 1940 e 1980, a quantidade de energia consumida no país aumentou a uma taxa média de 7% ao ano, dobrando a cada dez anos. Na década de 1980, o consumo energético teve um crescimento menos intenso, devido à estagnação econômica, mas o crescimento foi retomado em meados da década de 1990.

O Brasil urbano e industrial é movido, fundamentalmente, pelos derivados do petróleo e pela eletricidade. Pouco mais de 80% da eletricidade consumida no país é obtida em usinas hidrelétricas: o Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia de origem hídrica, atrás apenas do Canadá e à frente dos Estados Unidos e da China.

Já a produção de petróleo não é suficiente para atender à demanda, embora a dependência externa no setor tenha conhecido expressiva redução nas últimas três décadas. A dependência externa em relação ao óleo é a principal responsável pela diferença entre a produção e o consumo de energia no país: em 2002, o Brasil produziu 174,2 milhões de toneladas equivalentes de petróleo e consumiu 203,6 milhões. Juntos, o setor industrial e o setor de transportes são responsáveis por cerca de 70% do consumo energético total.

As características da estrutura industrial do Brasil ajudam a entender o elevado consumo energético do setor: enquanto nos países desenvolvidos os ramos industriais em ascensão são aqueles que empregam intensivamente tecnologia e poupam energia, as indústrias energointensivas seguem ocupando uma posição de destaque entre as indústrias brasileiras, e são responsáveis por mais da metade do consumo energético industrial.

O setor de transporte é outro voraz consumidor de energia, em função do modelo rodoviário que prevalece no país. O setor residencial, por sua vez, apresentou relativa participação decrescente no consumo final de energia desde 1970, principalmente devido à substituição da lenha pelo gás liquefeito de petróleo, dez vezes mais eficiente.

Demandas energéticas setoriais – A indústria e os transportes produzem demandas energéticas diferentes. As indústrias são movidas principalmente pela eletricidade, enquanto o transporte de cargas e de passageiros no Brasil é essencialmente movido pelos derivados de petróleo.

O setor industrial é responsável por mais de 45% do consumo final de eletricidade do Brasil. Assim, as políticas de estímulo à indústria sempre foram acompanhadas pela ampliação da oferta de energia elétrica. Comandado pela Eletrobrás, criada em 1962, o setor elétrico foi fartamente financiando pelo Tesouro Nacional e por empréstimos internacionais, especialmente durante a década de 1970, quando foram construídas grandes hidrelétricas, como Itaipu e Tucuruí.

Coerente com os objetivos que levaram à sua criação, a Eletrobrás passou décadas vendendo energia ao setor industrial pela metade do preço praticado no mercado internacional. Produzindo a custos elevados, vendendo a preços subsidiados e arcando com violentas taxas de juros sobre os capitais internacionais tomados de empréstimo, a Eletrobrás chegou aos anos 1990 numa situação financeira caótica e operando em condições precárias.

Em 1995, ela e suas quatro subsidiárias de âmbito regional – Chesf, Furnas, Eletrosul e Eletronorte – foram incluídas no Programa Nacional de Privatização.(...)

O governo Lula interrompeu o programa de privatizações, mantendo a Eletrobrás e suas subsidiárias na condição de empresas estatais. Contudo, elaborou um novo modelo para o setor elétrico destinado a atrair investidores privados para a construção de novas usinas hidrelétricas e de usinas termelétricas, movidas a gás natural.

No centro do novo modelo está a garantia de remuneração, a preços mais elevados, da energia gerada pelas novas usinas. Evitando a concorrência com a “energia velha”, produzida em usinas que já amortizaram total ou parcialmente seus custos, esse modelo procura substituir o investimento público pelo investimento privado na ampliação da capacidade de geração e distribuição de eletricidade no país.

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No final da década de 1990, a Petrobrás perdeu o monopólio sobre a pesquisa e a lavra do petróleo e do gás natural em território brasileiro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada em 1998, coordena leilões de concessões de áreas de pesquisa e de lavra nas bacias sedimentares brasileiras, abertas à participação de empresas públicas e privadas. O objetivo é aumentar a oferta interna de petróleo, para os transportes, e de gás natural, que será utilizado sobretudo na produção de eletricidade para as indústrias. (Geografia – A construção do mundo. Demétrio Magnoli- Regina Araújo.)

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Pelo texto, verifica-se que: