A Deve ter seu uso exigido pelo empregador.
B Deve ser adquirido sempre de forma adequada ao risco a que o trabalhador está exposto.
C Pode ser dispensado da indicação do Certificado de Aprovação (CA), no caso de produto importado e de notória eficácia.
D Deve ser guardado e conservado pelo empregado.
E Deve ser substituído imediatamente, pelo empregador, quando danificado.