A Centralizar decisões pedagógicas na Secretaria, sem consulta às escolas.
B Proibir a participação de pais e estudantes na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP).
C Instituir/fortalecer conselhos escolares ou equivalentes e assegurar a participação da comunidade na elaboração/avaliação do PPP.
D Autorizar apenas reuniões técnicas fechadas, sem representação da comunidade local.
E Condicionar a participação no conselho escolar a docentes efetivos, excluindo demais segmentos.