A Modicidade significa vedação absoluta à cobrança de tarifas.
B Para assegurar modicidade, a lei admite receitas alternativas à concessionária, consideradas no equilíbrio econômico-financeiro.
C Atualidade dispensa modernização tecnológica, quando onerosa.
D Promover a atualidade do serviço não é obrigação legal, sendo discricionariedade do gestor público.
E Modicidade e atualidade referem-se apenas a serviços prestados diretamente pelo Estado, não às concessões.