A Prioriza o ensino religioso como obrigatório em todas as instituições de ensino público.
B Define que o ensino médio é etapa obrigatória da educação básica, sendo voltado ao ingresso imediato no mercado de trabalho.
C Estabelece que toda criança, a partir de 4 anos, deve ser matriculada na educação básica.
D Privilegia exclusivamente o método tradicional de ensino na organização curricular.
E Garante em seu texto a inclusão como um princípio fundamental da educação.