A O condutor sempre utilizará o pisca-alerta no caso de chuva, neblina ou cerração, mesmo em situações que não se caracterizem como de emergência.
B O condutor manterá acessos os faróis do veículo, por meio de utilização da luz baixa, apenas à noite.
C O condutor deverá utilizar acessa a luz baixa de dia, em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, no caso de veículos desprovidos de luzes de rodagem diurna.
D Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz alta durante o dia e à noite, inclusive ao cruzarem com outro veículo.
E O condutor deverá desligar qualquer dispositivo luminoso quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.