Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Administração Pública 3
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 4
Direito Constitucional 9
Direito Financeiro 1
Engenharia Civil 15
Engenharia Elétrica 2
Engenharia Hidráulica 4
Engenharia de Transportes e Trânsito 6
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3
Meio Ambiente 6
Os tanques sépticos devem ter distâncias horizontais
de poços freáticos e de corpos de água de qualquer
natureza de, no mínimo:
Nota: As distâncias mínimas são computadas a partir da face externa mais próxima aos elementos considerados.
Nota: As distâncias mínimas são computadas a partir da face externa mais próxima aos elementos considerados.
