A Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.
B Respeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.
C No caso de procriação medicamente assistida, a fertilização deve conduzir sistematicamente a ocorrência de embriões supranumerários para melhor aproveitamento dos mesmos.
D Intervir sobre o genoma humano com vista à sua modificação, exceto na terapia gênica, excluindo-se qualquer ação em células germinativas que resulte na modificação genética da descendência.
E Negar, ao paciente, acesso a seu prontuário, deixar de fornecer-lhe cópia quando solicitada, bem como deixar de dar-lhe explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.