A O medicamento genérico é aquele que contém os mesmos princípios ativos, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, apresentando eficácia e segurança equivalentes à dos medicamentos de referência e dos similares e podendo, com estes, ser intercambiável.
B A intercambialidade é a segura substituição do medicamento de referência pelo seu genérico, é assegurada por testes de equivalência terapêutica, que incluem comparaçãoin vitro, através dos estudos de equivalência farmacêutica ein vivo, com os estudos de bioequivalência apresentados à Anvisa.
C A substituição do medicamento prescrito pelo medicamento genérico correspondente somente pode ser realizada pelo farmacêutico responsável pela farmácia ou drogaria, sem obrigatoriedade de registro na prescrição médica.
D Os medicamentos genéricos podem ser identificados pela tarja amarela na qual se lê “Medicamento Genérico”. Além disso, deve constar na embalagem a frase “Medicamento Genérico Lei nº 9.787, de 1998”.
E O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela via mais confortável para o paciente e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, apresentando segurança.