A A notificação compulsória negativa é a comunicação diária realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que naquele dia não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
B Uma vez que as autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para a população em geral é inviável garantir o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória.
C A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria Estadual de Saúde do Estado de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
D A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por profissional qualificado, nomeado especificamente para esse fim.
E A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.