A O servidor público titular de cargo efetivo dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias fundações públicas.
B Os aposentados nos cargos efetivos e em comissão.
C O servidor ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
D O servidor ocupante de cargo temporário ou emprego público.
E O segurado aposentado que exerça ou venha a exercer cargo em comissão, cargo temporário, emprego público ou mandato eletivo vincula-se, facultativamente, ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.