A Anuir previamente à execução de projetos, programas e editais que utilizem recursos públicos, bem como acompanhar os seus respectivos processos de prestação de contas.
B Propor instrumentos para estimular a democratização e a descentralização das atividades de formação, produção e difusão artístico-culturais no município, assegurando a cidadania cultural através do direito de acesso aos bens culturais, de produção cultural e de preservação da memória histórica, social, política e artística.
C Aprovar critérios de agendamento dos teatros e espaços públicos de exposição artístico-cultural.
D Desenvolver estudos, projetos, debates, pesquisas relativas à situação da cultura no município.