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CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Analista Ambiental

Foram encontradas 48 questões.
Disciplinas:
Direito Ambiental 11 Engenharia Florestal 1 Matemática 2 Português 4 Raciocínio Lógico 1
#3281404
Disciplina não catalogada: Assunto não catalogado
2023 CONSULPAM Prefeitura de Araraquara - SP
Analista Ambiental

Com base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do texto abaixo.


_________I _________ é o ato administrativo pelo qual _________II _________ declara a isenção de outorga para os usos ou interferências em corpos de água, na forma e com as finalidades descritas em regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.


Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas.

  • I – A Declaração de Dispensa de Outorga; II – o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
  • I – A Licença de Dispensa de Outorga; II – a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
  • I - A Declaração sobre Viabilidade de Implantação de empreendimento; II – a Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
  • I – A Declaração de Dispensa de Outorga; II – a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
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