A Adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação municipal e as normas técnicas aplicáveis.
B Adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.
C Adotar medidas de prevenção e combate de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.
D Adotar medidas de prevenção e combate de incêndios, em conformidade com a legislação federal e as normas técnicas aplicáveis.