Disciplinas:
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Direito Civil 4
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Direito Digital 2
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Direito Tributário 1
Direito do Trabalho 2
Matemática 2
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 3
No âmbito do Direito Civil, uma pessoa natural,
também conhecida como pessoa física, refere-se a um
indivíduo humano, ou seja, uma pessoa real, com
existência física, que possui direitos e obrigações
perante a lei. As pessoas naturais têm capacidade
jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações.
Com base no art. 4º, do Código Civil Brasileiro, que
trata da capacidade civil das pessoas naturais, marque a
alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre
os incapazes:
