A O acesso à anestesia em todas as situações em que for indicada, bem como, medicações e procedimentos que possam aliviar a dor e o sofrimento.
B O atendimento agendado nos serviços de saúde, preferencialmente por ordem de chegada.
C O recebimento de visita, quando internado, de outros profissionais de saúde que não pertençam àquela unidade hospitalar, sendo obrigatório a esse profissional o acesso ao prontuário.
D O sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, salvo após a morte.