A Geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
B Prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados e recicláveis.
C Prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.
D Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.