A De um Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, visto que ele é o primeiro instrumento necessário para aprovação pelos órgãos reguladores.
B Do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, sendo esse último de responsabilidade do órgão público competente.
C Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA ambos elaborados por uma equipe interdisciplinar e independente.
D De Relatório Ambiental Simplificado – RAS, do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, sendo todos compulsórios para a obtenção da licença prévia.