A É composto por 50% de representantes deentidades governamentais, 25% de representantes deentidades não-governamentais e 25% de usuários dosserviços de saúde do SUS.
B Trata-se de um órgão colegiado, permanente edeliberativo do Sistema Único de Saúde (SUS) emcada esfera de governo.
C O Conselho de Saúde compõe a estrutura dassecretarias de saúde dos municípios, dos estados e dogoverno federal.
D O conselho deve funcionar mensalmente, possuirata de registro de suas reuniões e dispor deinfraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento.