A As conferências deverão acontecer a cada 4 anos com a representação de vários segmentos sociais.
B O Conselho de Saúde deverá ser composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.
C A função do Conselho Municipal de Saúde é selecionar e contratar funcionários para trabalhar na Secretaria de Saúde.
D A Conferência de Saúde avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.