A Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
B Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
C A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
D A garantia de 1(um) salário mínimo de benefício mensal ao idoso com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.