A Os programas jornalísticos estão livres de qualquer restrição, exceto os diretos (não gravados), ficando a critério da emissora a exibição, ou não, de imagens ou sons que possam ferir a sensibilidade do público.
B As emissoras deverão exercer o seu próprio critério para não apresentar imagens que, ainda que reais, possam traumatizar a sensibilidade do público do horário.
C As emissoras só transmitirão notícias provenientes de fontes fidedignas, não sendo, entretanto, por elas responsáveis.
D Toda ilustração que acompanhar uma notícia e que não lhe seja contemporânea, trará a indicação desta circunstância.