A trinta metros para os reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e cem metros para áreas rurais.
B trinta metros, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até dez hectares, sem prejuízo da compensação ambiental.
C cem metros, no mínimo, para os reservatórios artificiais não utilizados em abastecimento público ou geração de energia elétrica com até trinta hectares de superfície.
D quinze metros, no mínimo, para os reservatórios naturais de geração de energia elétrica com até cem hectares.
E todas as alternativas estão corretas.