A que exerça profissional ente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
B exerça profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.
C que deixe de inscrevê-lo no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, mas após o início de sua atividade.
D que exerça a atividade os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil, embora admitam estarem impedidos.
E que a pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, não responderá pelas obrigações contraídas.