A A Lei nº 7.498/1986 regulamenta o exercício profissional da enfermagem no Brasil e determina competências e atribuições dos profissionais da enfermagem.
B O Decreto nº 94.406/1987 regulamenta a Lei nº 7.498/1986, definindo as competências e atribuições dos profissionais de enfermagem.
C O Código de Ética em Enfermagem não aborda a importância do trabalho em equipe interdisciplinar no cuidado ao paciente.
D A Lei nº 7.498/1986 determina que a enfermagem é exercida por enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
E O Código de Ética em Enfermagem recomenda aos profissionais que mantenham confidenciais as informações dos pacientes, respeitando sua privacidade.