A A receita orçamentária é utilizada pelo Estado em programas e ações cuja finalidade precípua é abastecer as necessidades públicas e consumo da sociedade.
B Em sentido amplo, são públicas exclusivamente as receitas orçamentárias.
C Instrumento por meio do qual alavanca a execução das políticas públicas.
D Receitas públicas originárias, segundo a doutrina, são as arrecadadas por meio da busca de atribuições econômicas pela Administração Pública.
E São disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e constituem elemento moderno para o patrimônio público.