Sobre o Orçamento e Finanças Públicas, pode-se
afirmar que:
I. é um instrumento de planejamento e controle das
finanças públicas.
II. é elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo
Poder Legislativo.
III. deve ser equilibrado, ou seja, as receitas devem ser
iguais às despesas.
IV. deve ser transparente e acessível ao público.
V. não pode ser alterado após sua aprovação, conforme
a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assinale a alternativa CORRETA:
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