Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Federal 2
Pedagogia 15
Português 9
Psicologia 1
Redação Oficial 1
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Ética na Administração Pública 2
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de
20.12.1996, são responsabilidade dos
estabelecimentos de ensino, dentre outras,
“estabelecer ações destinadas a promover a cultura
de paz nas escolas” e “promover ambiente escolar
seguro, adotando estratégias de prevenção e
enfrentamento ao uso ou dependência de drogas”.
Cumprem esses objetivos as seguintes ações,
EXCETO o(a):
