A consiste em medida de reparação histórica aos atos do Estado brasileiro, que perpetuaram desigualdades raciais, mesmo depois do período da escravidão.
B é uma lei inconstitucional, pois viola o princípio da igualdade de todos perante a lei.
C é válida somente para pleitear acesso a instituições de ensino superior.
D foi revogada em 2023.
E não possui respaldo acadêmico e consiste em pressão popular descabida por parte de movimentos socais.