A nos polos de educação a distância deverão ser disponibilizadas bibliotecas virtuais e de recursos educacionais abertos.
B nos polos de educação a distância deverão existir, além de biblioteca virtual para os recursos educacionais abertos, uma biblioteca física com exemplares da bibliografia básica.
C os polos de educação a distância deverão ter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
D a biblioteca que atenderá aos cursos deverá ser instalada na unidade de educação a distância e a instituição deve prover condições para o empréstimo.
E as obras que compõem as bibliografias básica e complementar deverão estar disponíveis nos polos.