A Legislação Patrimonial do Brasil se instala por
meio de articulações de intelectuais no período
histórico liderado pelo Governo Vargas. Assim, foi
promulgado o Decreto Lei nº 25, de novembro de
1937, cuja função era preservar bens patrimoniais.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito desse
Decreto:
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